quarta-feira, 31 de março de 2010

Entra em vigor reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos


O reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos começou a ser aplicado nesta quarta-feira (31). A autorização foi concedida no começo do mês pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil.

A categoria de remédios com maior participação de genéricos teve teto autorizado para reajuste maior: até 4,83%. A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.

Segundo a CMED, cerca de 20 mil medicamentos podem sofrer aumento.

nominuto.com

Sai Wilma de Faria, entra Iberê Ferreira de Souza

Hoje teremos o fim de uma era iniciada há sete anos e o início de uma nova fase com previsão de oito meses, mas com a chance de durar mais quatro anos. Tudo em virtude da Lei Eleitoral, que obriga o detentor de cargo no Poder Executivo que não vai disputar a reeleição a se desincompatibilizar das funções seis meses antes do pleito.

Candidata ao Senado, a governadora Wilma de Faria (PSB) passa o bastão ao vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) às 16h, na Assembleia Legislativa. Quando assumir o cargo, o pessebista terá o desafio de governar o Rio Grande do Norte até o dia 31 de dezembro. Em meio a isso, ele terá apenas três meses para mostrar serviço ao povo potiguar. É o que ele tem chamado de “test drive”. A legislação limita as ações do governante quando se inicia a disputa eleitoral.

O vice-governador tem dito em entrevistas que dará prioridade à saúde e à segurança para mostrar ao eleitor que merece ficar no Governo do Estado por mais quatro anos, mas esse desafio encontra mais um obstáculo: a necessidade de enfrentar sessões de radioterapia e quimioterapia por conta de um tumor maligno descoberto no pulmão esquerdo há menos de 15 dias de tomar posse. Mesmo assim ele tem dito que está pronto para o trabalho.

Na parte política ele terá que resolver com a ainda governadora Wilma de Faria o impasse em torno da escolha do vice na chapa majoritária, encontrar uma saída que não prejudique a reeleição do deputado federal Henrique Alves (PMDB) e sem que o próprio partido também seja prejudicado, além das dificuldades dentro da Assembleia Legislativa, onde governará sem maioria.

Para isso Iberê vai usar a experiência como político que foi duas vezes deputado estadual, entre 1971 e 1979, e deputado federal, entre 1982 e 2002.

Já a governadora Wilma de Faria, após deixar o cargo, irá para uma viagem. Informações dão conta de que ela irá para um spa com o objetivo de recarregar as baterias para a disputa por uma das duas vagas em jogo para o Senado. Ela enfrentará os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), que tentam a reeleição. Ambos governaram o Rio Grande do Norte duas vezes, assim como ela.

Wilma já tem a experiência de enfrentar Garibaldi em eleição. Computa duas derrotas e uma vitória. Em 1985, perdeu a Prefeitura do Natal em disputa apertada. Em 1994, Wilma foi derrotada por Garibaldi na disputa pelo Governo do Estado, quando pela primeira vez tentou conduzir a terceira via na política do Rio Grande do Norte. A consagração só veio em 2006, quando reverteu uma desvantagem superior a 20% nas pesquisas. Ela nunca enfrentou Agripino de forma direta. Este será o primeiro embate entre os dois.

Já na condição de ex-governadora, Wilma terá a oportunidade de refletir sobre o que fez em sete anos de governo para poder fazer comparações no debate eleitoral que se aproxima.

Para isso ela se ampara em números como o da Fundação Dom Cabral, que coloca o Rio Grande do Norte entre os dez estados do Brasil com melhor infraestrutura. O estudo levou em consideração itens como energia, combustíveis, saneamento, transportes e telecomunicações.

Os indicadores sociais merecerão destaque como méritos de sua administração. A renda domiciliar média dos potiguares saltou de R$ 793 para R$ 1.329, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte, na faixa de R$ 7.607,00 por pessoa está acima da média nordestina, o Estado tem o segundo maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Nordeste, a mortalidade infantil foi reduzida de 18,21 para cada mil crianças nascidas para 13,80. Na construção e recuperação de estradas, foram investidos mais de R$ 190 milhões entre 2003 e 2009. Foram construídos 1,5 mil quilômetros em adutoras, abastecendo todas as regiões do Estado.

No governo Wilma, o Rio Grande do Norte se tornou um dos oito estados que mais investem em saúde, segundo o Governo Federal. Na área da educação, destacam-se o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores e os investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Na segurança, fica a expectativa para a contratação até o final do ano de 5,5 mi l novospoliciais militares e civis.

O Mossoroense

Prefeito entra na Justiça contra Assú


Carnaubais/Assú - As declarações do prefeito Ivan Júnior de que as áreas rurais de Vila Nova e Mutambinha pertencem a Assú, ditas ontem neste JORNAL, provocaram reações na comunidade política de Carnaubais. A disputa é pelos royalties do petróleo, explorado nessas áreas, que pouco mais de três anos foram transferidos de Carnaubais para Assú.
Ontem o prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, disse que não quer mais diálogo com a prefeitura de Assú e que vai procurar seus direitos na Justiça Federal. Segundo ele, o caso sai da justiça comum porque existe na Agência Nacional de Petróleo (ANP) um documento falso indicando que as comunidades são de Assú.
Cavalcante acusa a prefeitura de Assú, na gestão do ex-prefeito Ronaldo Soares, de ter fabricado o documento com informações falsas sobre os limites dos dois municípios. Ele disse que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participou de uma audiência pública em Carnaubais reafirmando que as comunidades de Vila Nova e Mutambinha não pertencem a Assú.
Luizinho entrou ainda com um processo administrativo na ANP (n° 48610004303/2001-20), reclamando os direitos dos royalties do Estreito B, que Carnaubais perdeu em 2007.
Na segunda-feira, 29, Ivan Júnior disse ter ido a Natal e verificado junto ao IBGE e a Secretaria de Estado da Reforma Agrária e Assuntos Fundiários (SEARA) que as áreas, acima citadas, pertencem a seu município. Embora defenda os interesses do município, o prefeito disse que tentaria resolver tudo com diálogo e chegou a marcar uma reunião para ontem, às 9h, para discutir o assunto com o colega Luizinho. O estopim foi acesso quando Luizinho descobriu que Ivan tinha viajado a Natal sem desmarcar ou recombinar o encontro. "Não quero mais diálogo com Assú, nossa conversa agora será na justiça", especificou.
O prefeito de Carnaubais divulgou uma série de documentos, comprovando que as áreas petrolíferas são de domínio do seu município, entre elas a lei 2.927 de dezembro de 1963, assinado pelo então governador Aloísio Alves, sobre a criação do município que institui no artigo 2° que o município se divide justamente na comunidade de Poço Verde e o documento do Idema desautorizando a utilização do mapa do IBGE pela ANP. "Nós somos responsáveis pelas ações e programas governamentais nessas comunidades e Assú é quem fica com os royalties", reclama Luizinho.
Jornal de Fato

domingo, 28 de março de 2010

Wilma de Faria diz que Henrique Alves será mantido na base do governo na disputa eleitoral

A governadora Wilma de Faria (PSB) cumpriu extensa agenda em Mossoró ontem. Após a solenidade de inauguração de um fábrica de sucos, ela afirmou que não estuda a hipótese da ala do PMDB comandada pelo deputado federal Henrique Alves se afastar do governismo.

A chefe do Executivo estadual informou que a estratégia será reunir um grupo de partidos em torno do PMDB para fortalecer a legenda nas eleições proporcionais. "O deputado Henrique tem dito que não se alia aos adversários do presidente Lula. Estamos encontrando uma saída para o deputado se aliar a um grupo de partidos resolvendo o impasse dentro do PMDB", frisou.

A governadora afirmou que a alternativa para fortalecer o PMDB no isolamento não trará grandes prejuízos ao PSB. "O PSB em termos de aliança proporcional terá um grupo de partidos que vão se aliar em torno dele como o PPS, o PTB, o PP... Então vamos ter essa situação. A gente está tratando desse assunto muito bem", garantiu.

BALANÇO

Ainda ontem, Wilma de Faria fez um balanço de sua administração no Governo do Estado. Prestes a deixar o cargo mais importante do Rio Grande do Norte, ela disse que o seu trabalho não foi marcado por uma obra só. "É um governo que tem muitas obras como estradas, saneamento, adutoras, habitação... investimentos no campo e na área social onde criamos programas muito importantes como primeiro emprego, jovem empreendedor, Central do Trabalhador e os restaurantes populares que são mais de 20. São muitos programas sociais e infraestrutura. É por isso que a nossa avaliação é altamente positiva", declarou.

A governadora disse ainda que deixará mais de R$ 2 bilhões em obras para que o seu substituto, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), termine o mandato dela. "Ele vai concluir o nosso mandato que vai até 31 de dezembro. Isso representa uma aceleração no desenvolvimento do Rio Grande do Norte", frisou.

Jornal O Mossoroense